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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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155/2018 | DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/07/2020 | Detalhes |
154/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI. | 07/07/2020 | Detalhes |
153/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACEUTICO | 07/07/2020 | Detalhes |
152/2018 | "Dispõe Sobre A Inclusão Do Item XVII Ao Artigo 64 Do Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Chavantes" | 07/07/2020 | Detalhes |
151/2018 | Altera requisito para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento. | 07/07/2020 | Detalhes |
150/2018 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. | 07/07/2020 | Detalhes |
149/2018 | Dispõe Sobre Criação De Cargo De Diretor De Creche Do Distrito De Irapé De Provimento Em Função De Confiança. | 07/07/2020 | Detalhes |
148/2018 | Altera a alíquota do ISSQN e a quantidade da Unidade Fiscal do Município – UFM incidente sobre o Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte (Pessoa Física) estabelecido no subitem 07.02 do Anexo II – Lista de Serviços da Lei Complementar nº. 092, de 28 de dezembro de 2006, que d... | 07/07/2020 | Detalhes |
147/2018 | Dispõe sobre nova redação ao ítem III do artigo 64 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes. | 02/07/2018 | Detalhes |
146/2018 | Atualiza a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências | 16/05/2018 | Detalhes |
145/2018 | Altera os dispositivos legais da Lei Complementar nº 140/2017, que instituiu no Município de Chavantes a Contribuição de Iluminação Pública prevista noo artigo 149-A da Constituição Federal. | 27/04/2018 | Detalhes |
144/2018 | Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 141/2017 | 06/02/2018 | Detalhes |
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