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Chavantes, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (14) 3342-1576

Atendimento Atendimento: Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

selo
Quin
01/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Sext
02/12
Chuva
Máx 30 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Sáb
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Chuva
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0
Domi
04/12
Chuva
Máx 27 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Descrição

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Câmara oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Câmara Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Informação

Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Rua Dr. Arnaldo Ferreira da Silva, 441

II – Horário de Funcionamento

De Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hrs.

24 Horas por dia no site(Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

Telefone:

(14)-3342-1576

E-mail:

juridico@camarachavantes.sp.gov.br

IV – Responsável

Laís Mariotto Jubran

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física
Pessoa jurídica
Entrega do Formulário

2. Dirija-se ao endereço físico da Câmara Municipal com o Formulário preenchido.

3. Entregue o Formulário na Câmara Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Câmara Municipal.

Acesso/Cadastro

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por email sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo não permite o acompanhamento. Essa medida serve para evitar que este canal seja utilizado de forma indevida. Além disso, para dar encaminhamento a sua demanda, a administração pública precisa conferir se a informação apresentada é verdadeira

Avançar sem identificação
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Estatísticas Textuais
ESTATÍSTICAS GERAIS

Pedidos novos = 1

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 4

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

ESTATÍSTICAS MENSAIS

Pedidos novos = 0

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 0

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 21 DIAS para receber a resposta.

Estatísticas Textuais e Gráficas

Todos contra o Covid-19

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

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CONTATO

441 Avenida Doutor Arnaldo Ferreira da Silva
Chavantes Novo
Chavantes - SP
CEP: 18970-192
Telefone: (14) 3342-1576
E-mail: legislachavantes@cednet.com.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 30/11/2022 10:15:50

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
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