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Chavantes, sexta-feira, 31 de março de 2023 
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Atendimento: Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3/2023 | Altera o gozo de férias da funcionária SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA, concedido através da Portaria nº 20/2022. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3897/2023 | Dispõe sore inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências. | 27/02/2023 | Detalhes |
| 3896/2023 | Denomina “Garagem Municipaç Vereador Aldemir Didoné” o Prédio Público Municipal, localizado na Rua Coronel Luiz Pereira Leite, 435 e dá outras providências. | 27/02/2023 | Detalhes |
| 3895/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. | 27/02/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Dispõe sobre divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023 na Câmara. | 14/02/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Dispõe sobre viagem do Agente Legislativo e Informática Matheus Unzer Oliveira Bueno e dá outras providências. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Dispõe sobre nomeação de comissão de concurso público. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 3894/2023 | Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 37350012. Deputado Federal Nilto Tatto sobre a criação de uma nva ação 1.055 na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial com saldo remanescente do exercício de 2022, no valor de ... | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3893/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nov ação 1.049, Emenda do Deputado Mauro Bragato, Convênio 101197/2021 referente a Praça Antonio Prado e abre um crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da Emenda no valor de R$ 400.000,00. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3892/2023 | Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 2022.096.39604 - Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de Crédito Suplementar na Açaõ 2.138, Unidade Executora 02.0..01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, no valor de R$ 500.000,00. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3891/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. ConvÊnio nº 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio no valor de R$ 214.856,70. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3890/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.047 Convênio FDE nº SEDUC- PRC - 2021 - 02010 - DU Construção de Escola, e abre um crédito suplementar especial com recursos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no valor de R4 10.334.050,78. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3889/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046. Conv. nº 101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um crédito suplementar especial com recursos do convênio no valor de R$ 400.000,00. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3888/2023 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convênio de Recapeamento Asfáltico Demanda nº 039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do convênio, não utlizaos no Exercício de 2022, no valor de R$ 329.362,28. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3887/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043. Infraestrutura Distrito Industrial - Drenagem/Saneamento demanda nº 033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um crédito Suplementar Especial, com recursos não utilizados no exercício de 2022, no valor de R$ 542.026,10.... | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3886/2023 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.048. Convênio nº 101504/2022 Iluminação de LED, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 400.000,00. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Dispõe sobre viagem do Vereador José Ricardo Nabero e dá outras providências. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Dispõe sobre viagem da Chefe de Gabinete Maria Cristina de Oliveira Lázaro e da Assessora Parlamentar Thais Zambaldi dos Santos e dá outras providências. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes a execução da Lei nº 14133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências; | 01/02/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Dispõe sobre divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023 na Câmara. | 26/01/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
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Portal atualizado em: 30/03/2023 15:29:13
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