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Chavantes, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 
(14) 3342-2339
Atendimento: Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3956/2023 | Dispõe sobre a denominação de “APARECIDO CASTRO” a Rua Santana, localizada no Distrito de Irapé, e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 3955/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar n°. 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Giriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 3954/2023 | Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 43/2023 | Dispõe sobre viagem do Vereador Roberto Cezar Gomes Soares e dá outras providências. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 42/2023 | Dispõe sobre viagem do servidor Matheus Unzer Oliveira Bueno e dá outras providências. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 40/2023 | Dispõe sobre viagem da servidora Maiara Neves Yagui Rocha e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 39/2023 | Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3953/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.058. Emendas n°. 27960003 e n°. 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos das Emendas no valor de R$ 298.115,00. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 3952/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da União, oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo, e abre um crédito suplementar Especial no valor de R$ 125.893,80. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 3951/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Chavantes para utilização do imóvel descrito na Matrícula n°. 32206 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Chavant... | 13/09/2023 | Detalhes |
| 3950/2023 | Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providências. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 210/2023 | Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de gari. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 37/2023 | Dispõe sobre a designação de Vereador e/ou Servidor Público para assinar, conjuntamente com o Presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 15/2023 | Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 36/2023 | Dispõe sobre viagem do Vereador Maicon Henrique Brizola e dá outras providências. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 38/2023 | Dispõe sobre a realização dos serviços de dedetização das dependências da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 14/2023 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico n°. 03/2023. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Dispõe sobre a alteração do horário de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Designa os servidores públicos SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA (encarregada de manutenção) e IVIS MARTINS DE ARAÚJO (servente geral I) para auxiliar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) - instaurada por intermédio da Portaria n°.... | 01/09/2023 | Detalhes |
| 3938/2023 | Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal do município de Chavantes - REFIS municipal 2023 - e dá outras providências. | 21/08/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023
Portal atualizado em: 28/09/2023 15:55:52
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