.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
34/2023 | Ordinária | 13/11/2023 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
403 | Ata da 34° SO de 2023 | 05/12/2023 | Baixar |
INDICAÇÕES
A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno des...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
57 | 07/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda da ávore da Rua José Maria de Almeida, Chavantes Novo, ao lado CCI. |
A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno des...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
56 | 07/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda/corte da árvore da Rua Vereador Geraldo D. Parizoto no bairro Cohab. |
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
53 | 19/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça a limpeza do cemitério para o dia de finados. |
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
52 | 19/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça o recadastramento dos túmulos. |
PROJETOS
Altera a Lei n°. 259, de 04 de setembro de 1918, promulgada pelo Município de Santa Cr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
90 | 08/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a Lei n°. 259, de 04 de setembro de 1918, promulgada pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo, adaptada pelo Projeto n°. 1 da Câmara Municipal de Chavantes, que dispõe sobre denominação das ruas e travessas da villa de Chavantes. |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - As...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
87 | 23/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - I...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
85 | 10/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - às Associações Esportivas e dá outras providências. |
Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
18 | 10/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chavantes, e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Finance...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
84 | 05/10/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n°. 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal no valor de R$ 98.887,08. |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
77 | 31/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
281 | Pauta da 34° SO de 2023 | 13/11/2023 | Baixar |
Vídeos
.
.
.
.