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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
34/2023 Ordinária 13/11/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
403 Ata da 34° SO de 2023 05/12/2023

INDICAÇÕES

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno des...

Número Data do documento Legislatura Ano
57 07/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda da ávore da Rua José Maria de Almeida, Chavantes Novo, ao lado CCI. 

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A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno des...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 07/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda/corte da árvore da Rua Vereador Geraldo D. Parizoto no bairro Cohab. 

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O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 19/10/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça a limpeza do cemitério para o dia de finados. 

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O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 19/10/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça o recadastramento dos túmulos.

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PROJETOS

Altera a Lei n°. 259, de 04 de setembro de 1918, promulgada pelo Município de Santa Cr...

Número Data do documento Legislatura Ano
90 08/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Altera a Lei n°. 259, de 04 de setembro de 1918, promulgada pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo, adaptada pelo Projeto n°. 1 da Câmara Municipal de Chavantes, que dispõe sobre denominação das ruas e travessas da villa de Chavantes.

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Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - As...

Número Data do documento Legislatura Ano
87 23/10/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.

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Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - I...

Número Data do documento Legislatura Ano
85 10/10/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - às Associações Esportivas e dá outras providências. 

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Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 10/10/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chavantes, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Finance...

Número Data do documento Legislatura Ano
84 05/10/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n°. 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal no valor de R$ 98.887,08. 

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 31/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
281 Pauta da 34° SO de 2023 13/11/2023

Vídeos

34ª Sessão Ordiná...

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