O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, COM IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, A FIM DE EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, PRÓXIMO À CALÇADA LATERAL DA CASA N°. 18, DA RUA LUIZ PAULI, BAIRRO “ORLANDO QUAGLIATO”. 

O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que SOLICITE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA USO EXCLUSIVO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 

Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Dr. Gabriel Ulisses Salomão pelos mais de 15 (quinze) anos de serviço prestados como Delegado da Polícia Civil de Chavantes (SP). 

Altera a Lei n°. 2.598, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública. 

Altera a Lei n°. 3.471, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Residencial “Jardim Alvorada”. 

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02, FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - às Associações Esportivas e dá outras providências. 

Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chavantes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n°. 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal no valor de R$ 98.887,08. 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.