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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
32/2023 Ordinária 23/10/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
401 Ata da 32° SO de 2023 05/12/2023

INDICAÇÕES

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 19/10/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça a limpeza do cemitério para o dia de finados. 

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O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 19/10/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente que faça o recadastramento dos túmulos.

Ver detalhes

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar ar condicionado em seis salas na Creche Municipal Nassib Mofarrej e em duas salas da Escola Municipal Prof Vera Lucia Roque de Lima e também faça um levantamento nas escolas para saber quantas salas ainda não tem ar condicionado. 

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PROJETOS

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - I...

Número Data do documento Legislatura Ano
85 10/10/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - às Associações Esportivas e dá outras providências. 

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Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 10/10/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chavantes, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Finance...

Número Data do documento Legislatura Ano
84 05/10/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n°. 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal no valor de R$ 98.887,08. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
279 Pauta da 32° SO de 2023 23/10/2023

Vídeos

32ª Sessão Ordiná...

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