O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta casa, INDICA ao EXECUTIVO a implementação de uma horta comunitária na cidade de Chavantes e no distrito de Irapé.

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que junto à secretaria competente que troque nossos parquinhos municipal infantil por parquinhos playground modernos coloridos.

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - às Associações Esportivas e dá outras providências. 

Altera a Lei Complementar n°. 127, de 18 de junho de 2012, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chavantes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n°. 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal no valor de R$ 98.887,08. 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.