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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2023 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista à funcionária LAÍS MARIOTTO JUBRAN.  14/12/2023
21/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico n°. 04/2023.  08/12/2023
20/2023 Concede gozo parcial de férias à servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA.  29/11/2023
19/2023 Portaria de designação de gestor e fiscal de contratos. 24/11/2023
18/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada por intermédio da Portaria n°. 07/2023 e dá outras providências.  13/11/2023
17/2023 Concede licença-luto em favor do servidor João Vitor da Rocha Rodrigues Ferreira, em razão do falecimento de seu avô, Sr. José Gonçalves Orlanda, e dá outra providências.  13/11/2023
16/2023 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário referente a 1/3 de férias e dá outras providências.  19/10/2023
15/2023 Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos.  13/09/2023
14/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico n°. 03/2023. 01/09/2023
13/2023 Dispõe sobre a alteração do horário de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências.  01/09/2023
12/2023 Designa os servidores públicos SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA (encarregada de manutenção) e IVIS MARTINS DE ARAÚJO (servente geral I) para auxiliar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) - instaurada por intermédio da Portaria n°.... 01/09/2023
11/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico n°. 02/2023.  14/08/2023
10/2023 Concede gozo parcial de férias à servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 08/08/2023
9/2023 Concede gozo parcial de férias à funcionária SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 06/07/2023
8/2023 Dispõe sobre a designação da funcionária LAÍS MARIOTTO JUBRAN, procuradora jurídica, para auxiliar e assessorar a Comissão Especial de Inquérito nos dias e horários designados pela Comissão. 06/07/2023
7/2023 Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal Marcio Burguinha de Jesus do Rego, Marcos Moraes, Fábio Rodrigues e Cristiele Legori, em processos licitatórios e no almoxarifado ... 06/07/2023
6/2023 Concede gozo parcial de férias à funcionária SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 20/06/2023
5/2023 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista ao funcionário MATHEUS UNZER OLIVEIRA BUENO.  24/05/2023
4/2023 Nomeia funcionário responsável pelo e-sic e dá outras providências. 13/04/2023
3/2023 Altera o gozo de férias da funcionária SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA, concedido através da Portaria nº 20/2022. 15/03/2023
2/2023 Dispõe sobre nomeação de comissão de concurso público. 13/02/2023
1/2023 Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes a execução da Lei nº 14133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências; 01/02/2023
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