Câmara Municipal de Chavantes

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

SESSÃO

Dados

Sessão	Tipo	Data
5/2026	Ordinária	02/03/2026 19:00:00

Pauta
Ata Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 ---------------------------------------------------------- Ata Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 22/2026 - Indica aso Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de lombadas para redução de velocidade no Distrito de Irapé. - 24/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 24/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado de controle de tráfego) na Rua Onésio Martins, nº 278, com Rua Fabrício Tadeu de Almeida Lima, nº 266 no Bairro Júlio Silva. - 25/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 25/2026 - Indica aso Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para incluir, no programa Municipal de Hidroterapia, a crianças e adolescentes portadoras do Transtorno do Espectro Autista. - 25/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 26/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que estude junto à Secretaria responsável a possibilidade de implantação e oferta de cursos profissionalizantes destinados a adolescentes, jovens e adultos no âmbito de Chavantes e Irapé. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 27/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que seja avaliada, junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma cobertura (abrigo) na Escola Municipal Olegário Bueno destinada a crianças que aguardam seus pais ou responsáveis após o término das aulas - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 28/2026 - Indica que determine aso setor competente a implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada e lombada redutora de velocidade na Rua Vereador João Amâncio de Moraes, na altura do Mercado Santa Clara. - 27/02/2026 ---------------------------------------------------------- Indicação 29/2026 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com as Secretarias de Esporte, Cultura e Educação, estude a possibilidade de abrir o Ginásio de Esportes do Irapé para uso regular das crianças moradoras do Distrito para atividades esportiva, de lazer e recreação com brincadeiras assistidas. - 24/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 40/2026 - Dispõe sobre autorização para deflagração de crédito adicional especial no orçamento em vigor , mediante transferência intergovernamental de recursos pecuniários operacionalizados por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS , destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes , oriundos de saldos financeiros remanescentes do exercício pretérito de 2025, no valor de R$ 26.054,12 , e dá outras providências . - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 41/2026 - Dispõe acerca de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , mediante transferência interadministrativa de numerário instrumentalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes , lastreada em disponibilidades financeiras remanescentes do exercício pretérito de 2025 , totalizando o montante pecuniário de R$ 22.751,58 , e dá outras providências . - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 42/2026 - Dispõe acerca da autorização para a deflagração de Crédito Adicional Especial no orçamento em curso, mediante transferência interfederativa de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, com lastro em saldos pecuniários remanescentes do exercício pretérito de 2025, no valor de R$ 14.243,46, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 43/2026 - Dispõe a respeito da autorização para a instauração de Crédito Adicional Especial no orçamento atualmente vigente, mediante transferência intergovernamental de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, nos termos da Resolução SEDS nº 01/2026, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 302.389,70, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 45/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado à transferência de recursos financeiros para custeio das ações de saúde voltadas à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 46/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado à transferência de recursos financeiros para custeio das ações de educação especial, voltadas ao atendimento educacional especializado de educandos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 47/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado ao custeio da execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, voltado às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista e suas famílias, com foco na promoção da autonomia, inclusão social, fortalecimento de vínculos e garantia de direitos, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 2/2026 - Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. - 27/02/2026 ---------------------------------------------------------- Projeto 44/2026 - Dispõe a respeito da autorização para a implementação de Crédito Adicional Especial no orçamento em plena vigência, mediante transferência interfederativa de recursos financeiros in3trumentalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavant.es, com fulcro em disponibilidades pecuniárias remanescentes do exercício pretérito de 2025, totalizando a monta de R$ 61.892,89, e dá outras providências. - 26/02/2026 ---------------------------------------------------------- Ata 5/2026/2026 - Ata gerada automaticamente para a sessão 5 ----------------------------------------------------------

Resumo da Ata
Andamento 02/03/2026 19:20:55 Vereador(a) - Marcelo Domingos Ramos do Nascimento foi desconectado(a) da sala pelo operador(a). Status 02/03/2026 19:29:54 Sessão iniciada Presidente 02/03/2026 19:29:54 Presidente da Sessão: Cleber Carvalho Razzé " Clebinho" Ação de Tempo 02/03/2026 19:33:20 Tempo para Minuto de Silêncio 1:00 minuto(s). Movido 02/03/2026 19:53:58 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi movido para a matéria atual. Votação 02/03/2026 19:55:50 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Contra na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:56:17 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Finalizada 02/03/2026 19:57:15 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi finalizada com a situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Movido 02/03/2026 19:57:33 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi movido para a matéria atual. Votação 02/03/2026 19:57:44 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 19:58:02 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:02 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Contra na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:02 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:03 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:03 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:03 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:03 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Voto 02/03/2026 19:58:03 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 Finalizada 02/03/2026 19:58:11 Matéria: Ata nº Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 573 foi finalizada com a situação: APROVADA Movido 02/03/2026 19:58:34 Matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 foi movido para a matéria atual. Votação 02/03/2026 19:58:39 Matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Contra na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Voto 02/03/2026 19:59:02 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 Finalizada 02/03/2026 19:59:10 Matéria: Ata nº Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária/2026 de ID: 575 foi finalizada com a situação: APROVADA Ação de Tempo 02/03/2026 19:59:33 Tempo para Inscrição para uso da palavra no Grande Expediente 1:00 minuto(s). Movido 02/03/2026 20:07:15 Matéria: Indicação nº 22/2026 de ID: 807 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:07:26 Matéria: Indicação nº 22/2026 de ID: 807 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:07:31 Matéria: Indicação nº 24/2026 de ID: 808 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:07:37 Matéria: Indicação nº 24/2026 de ID: 808 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:07:40 Matéria: Indicação nº 25/2026 de ID: 809 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:07:44 Matéria: Indicação nº 25/2026 de ID: 809 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:07:47 Matéria: Indicação nº 26/2026 de ID: 810 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:07:51 Matéria: Indicação nº 26/2026 de ID: 810 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:07:53 Matéria: Indicação nº 27/2026 de ID: 811 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:07:58 Matéria: Indicação nº 27/2026 de ID: 811 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:08:00 Matéria: Indicação nº 28/2026 de ID: 812 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:08:04 Matéria: Indicação nº 28/2026 de ID: 812 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:08:07 Matéria: Indicação nº 29/2026 de ID: 813 foi movido para a matéria atual. Finalizada 02/03/2026 20:08:10 Matéria: Indicação nº 29/2026 de ID: 813 foi finalizada com a situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO Movido 02/03/2026 20:08:14 Matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:12:42 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:12:54 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 10 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:13:03 Matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Voto 02/03/2026 20:13:24 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 Finalizada 02/03/2026 20:13:33 Matéria: Projeto nº 40/2026 de ID: 948 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:13:35 Matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:14:46 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:14:57 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 10 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:15:04 Matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Voto 02/03/2026 20:15:15 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 Finalizada 02/03/2026 20:15:23 Matéria: Projeto nº 41/2026 de ID: 949 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:15:26 Matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:16:28 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:16:38 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 7 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:16:44 Matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Voto 02/03/2026 20:16:54 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 Finalizada 02/03/2026 20:16:59 Matéria: Projeto nº 42/2026 de ID: 950 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:17:02 Matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:18:14 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:18:23 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 7 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:18:30 Matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Voto 02/03/2026 20:18:39 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 Finalizada 02/03/2026 20:18:45 Matéria: Projeto nº 43/2026 de ID: 951 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:18:48 Matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:20:06 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:20:15 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 7 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:20:21 Matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Voto 02/03/2026 20:20:30 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 Finalizada 02/03/2026 20:20:35 Matéria: Projeto nº 44/2026 de ID: 952 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:20:37 Matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:21:33 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:21:41 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 7 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:21:48 Matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Voto 02/03/2026 20:21:59 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 Finalizada 02/03/2026 20:22:05 Matéria: Projeto nº 45/2026 de ID: 953 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:22:08 Matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:23:06 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:23:16 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 10 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:23:25 Matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Voto 02/03/2026 20:23:37 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 Finalizada 02/03/2026 20:23:43 Matéria: Projeto nº 46/2026 de ID: 954 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:23:46 Matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:24:50 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:24:58 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 7 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:30:48 Matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Voto 02/03/2026 20:30:59 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 Finalizada 02/03/2026 20:31:04 Matéria: Projeto nº 47/2026 de ID: 955 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Movido 02/03/2026 20:31:08 Matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 foi movido para a matéria atual. Ação de Tempo 02/03/2026 20:31:53 Tempo para Matéria em discussão 30 segundo(s). Andamento 02/03/2026 20:32:05 O controlador terminou o tempo do(a) Matéria em discussão - tempo 10 segundo(s). Votação 02/03/2026 20:32:12 Matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s). Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Luis César Pedro Longo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Rafael Lopes Garcia votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Michele Batista do Nascimento Lopes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Luis Fernando Camoti Ruiz votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Regiene Mendes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Alexandre Marcelo votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Voto 02/03/2026 20:32:31 O Vereador(a) Marcelo Domingos Ramos do Nascimento votou: Favorável na matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 Finalizada 02/03/2026 20:32:38 Matéria: Projeto nº 2/2026 de ID: 958 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada Vereador(a) 02/03/2026 20:33:35 Tempo para Regiene Mendes 15:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:38:03 O controlador terminou o tempo do(a) Regiene Mendes - tempo falado 4:27 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:38:32 Tempo para Rafael Lopes Garcia 15:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:46:12 O vereador(a) Rafael Lopes Garcia passou a parte para o(a) vereador(a) Luis César Pedro Longo - tempo falado 7:38 minuto(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:46:13 Tempo para Luis César Pedro Longo 7:21 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:47:35 O vereador(a) Luis César Pedro Longo passou a parte para o(a) vereador(a) Rafael Lopes Garcia - tempo falado 1:22 minuto(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:47:36 Tempo para Rafael Lopes Garcia 5:59 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:49:16 O vereador(a) Rafael Lopes Garcia passou a parte para o(a) vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares - tempo falado 1:38 minuto(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:49:16 Tempo para Roberto Cezar Gomes Soares 4:20 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:50:04 O vereador(a) Roberto Cezar Gomes Soares passou a parte para o(a) vereador(a) Rafael Lopes Garcia - tempo falado 46 segundo(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:50:04 Tempo para Rafael Lopes Garcia 3:33 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:51:38 O vereador(a) Rafael Lopes Garcia passou a parte para o(a) vereador(a) Luis César Pedro Longo - tempo falado 1:31 minuto(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:51:38 Tempo para Luis César Pedro Longo 2:01 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:52:49 O vereador(a) Luis César Pedro Longo passou a parte para o(a) vereador(a) Rafael Lopes Garcia - tempo falado 1:10 minuto(s). → Vereador(a) 02/03/2026 20:52:50 Tempo para Rafael Lopes Garcia 51 segundo(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:54:09 Tempo para Alexandre Marcelo 15:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:56:22 O controlador terminou o tempo do(a) Alexandre Marcelo - tempo falado 2:12 minuto(s). Ação de Tempo 02/03/2026 20:56:56 Tempo para Inscrição para uso da palavra na Explicação Pessoal 1:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 20:58:17 Tempo para Michele Batista do Nascimento Lopes 5:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:00:54 O controlador terminou o tempo do(a) Michele Batista do Nascimento Lopes - tempo falado 2:36 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:01:07 Tempo para Luis César Pedro Longo 5:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:05:46 O controlador terminou o tempo do(a) Luis César Pedro Longo - tempo falado 4:37 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:06:05 Tempo para Roberto Cezar Gomes Soares 5:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:08:16 O controlador terminou o tempo do(a) Roberto Cezar Gomes Soares - tempo falado 2:10 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:08:27 Tempo para Luis Fernando Camoti Ruiz 5:00 minuto(s). Vereador(a) 02/03/2026 21:13:07 O controlador terminou o tempo do(a) Luis Fernando Camoti Ruiz - tempo falado 4:39 minuto(s). Status 02/03/2026 21:21:13 Sessão encerrada

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores

Vereador(a)	Situação
Luis César Pedro Longo "Cesinha"	Presente
Rafael Lopes Garcia	Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes	Presente
Roberto Cezar Gomes Soares	Presente
Alexandre Marcelo "Paraguai"	Presente
Luis Fernando Camoti Ruiz	Presente
Cleber Carvalho Razzé " Clebinho"	Presente
Regiene Mendes	Presente
Marcelo Domingos Ramos do Nascimento " Marcelo Missionário"	Presente

Máterias

ATAS

Nº	SESSÃO	DATA	SITUAÇÃO
576	5/2026	02/03/2026	APROVADA
575	Ata da 4ª Sessão Deliberativa Ordinária	23/02/2026	APROVADA
573	Ata da 3ª Sessão Deliberativa Ordinária	19/02/2026	APROVADA

INDICAÇÕES

Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com as Secretarias de Esporte, Cultura e Educação, estude a poss...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
29	24/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com as Secretarias de Esporte, Cultura e Educação, estude a possibilidade de abrir o Ginásio de Esportes do Irapé para uso regular das crianças moradoras do Distrito para atividades esportiva, de lazer e recreação com brincadeiras assistidas.

Indica que determine aso setor competente a implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada e lombada red...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
28	27/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica que determine aso setor competente a implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada e lombada redutora de velocidade na Rua Vereador João Amâncio de Moraes, na altura do Mercado Santa Clara.

Indica ao Prefeito Municipal que seja avaliada, junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
27	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que seja avaliada, junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma cobertura (abrigo) na Escola Municipal Olegário Bueno destinada a crianças que aguardam seus pais ou responsáveis após o término das aulas

Indica ao Prefeito Municipal que estude junto à Secretaria responsável a possibilidade de implantação e oferta de ...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
26	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que estude junto à Secretaria responsável a possibilidade de implantação e oferta de cursos profissionalizantes destinados a adolescentes, jovens e adultos no âmbito de Chavantes e Irapé.

Indica aso Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para inc...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
25	25/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica aso Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para incluir, no programa Municipal de Hidroterapia, a crianças e adolescentes portadoras do Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de redutores ...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
24	25/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado de controle de tráfego) na Rua Onésio Martins, nº 278, com Rua Fabrício Tadeu de Almeida Lima, nº 266 no Bairro Júlio Silva.

Indica aso Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de lombadas para redução de velocidade no Distrito ...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
22	24/02/2026	2025-2028	2026

Situação
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Ementa
Indica aso Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de lombadas para redução de velocidade no Distrito de Irapé.

PROJETOS

Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras pr...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
2	27/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos E...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
47	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado ao custeio da execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, voltado às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista e suas famílias, com foco na promoção da autonomia, inclusão social, fortalecimento de vínculos e garantia de direitos, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos E...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
46	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado à transferência de recursos financeiros para custeio das ações de educação especial, voltadas ao atendimento educacional especializado de educandos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos E...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
45	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chavantes, destinado à transferência de recursos financeiros para custeio das ações de saúde voltadas à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe a respeito da autorização para a implementação de Crédito Adicional Especial no orçamento em plena vigência...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
44	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe a respeito da autorização para a implementação de Crédito Adicional Especial no orçamento em plena vigência, mediante transferência interfederativa de recursos financeiros in3trumentalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavant.es, com fulcro em disponibilidades pecuniárias remanescentes do exercício pretérito de 2025, totalizando a monta de R$ 61.892,89, e dá outras providências.

Dispõe a respeito da autorização para a instauração de Crédito Adicional Especial no orçamento atualmente vigente,...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
43	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe a respeito da autorização para a instauração de Crédito Adicional Especial no orçamento atualmente vigente, mediante transferência intergovernamental de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, nos termos da Resolução SEDS nº 01/2026, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 302.389,70, e dá outras providências.

Dispõe acerca da autorização para a deflagração de Crédito Adicional Especial no orçamento em curso, mediante tran...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
42	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe acerca da autorização para a deflagração de Crédito Adicional Especial no orçamento em curso, mediante transferência interfederativa de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, com lastro em saldos pecuniários remanescentes do exercício pretérito de 2025, no valor de R$ 14.243,46, e dá outras providências.

Dispõe acerca de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , mediante transferê...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
41	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe acerca de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , mediante transferência interadministrativa de numerário instrumentalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes , lastreada em disponibilidades financeiras remanescentes do exercício pretérito de 2025 , totalizando o montante pecuniário de R$ 22.751,58 , e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para deflagração de crédito adicional especial no orçamento em vigor , mediante transferê...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
40	26/02/2026	2025-2028	2026

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre autorização para deflagração de crédito adicional especial no orçamento em vigor , mediante transferência intergovernamental de recursos pecuniários operacionalizados por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS , destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes , oriundos de saldos financeiros remanescentes do exercício pretérito de 2025, no valor de R$ 26.054,12 , e dá outras providências .

PAUTAS

Nº	SESSÃO	DATA	DOWNLOAD
374	Pauta da 5º Sessão Deliberativa Ordinária	02/03/2026

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