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Acessibilidade
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Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 8/2024 | Ordinária | 25/03/2024 19:00:00 |
| Ata Completa |
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| Resumo da Ata |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Roberto Carlos Gaino | Presente |
| Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
| Luis César Pedro Longo "Cesinha" | Presente |
| Maicon Henrique Brizola | Presente |
| Rafael Lopes Garcia | Presente |
| José Ricardo Nabero | Presente |
| Juraci Rodrigues | Presente |
| Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
| Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
| Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 423 | Ata da 8° SO de 2024 | 25/03/2024 | APROVADA | Detalhes |
INDICAÇÕES
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 22 | 25/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao Responsável pelos Serviços de Agua e Esgoto de Chavantes — (SAEC), para que atualize o Código de Endereçamento Postal — (CEP), nos talões de Água dos contribuintes de Chavantes-SP. |
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| Detalhes | ||
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 21 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal competente para que realize um evento no mês de abril em comemoração ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do AUTISMO. |
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| Detalhes | ||
MOÇÕES
Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municip...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| EM TRAMITAÇÃO | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes, voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana independente de Chavantes, pelos seus 110 anos de fundação no município e pelos relevantes serviços prestados ao mesmo. |
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| Detalhes | ||
PROJETOS
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 18/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 20 | 19/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. |
||
| Detalhes | ||
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provi...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provimento em função de confiança e dá outras providências. |
||
| Detalhes | ||
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de C...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 3 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de Confiança e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complement...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 124, de 25 de novembro de 2011, Lei Complementar n° 141, de 17 de maio de 2017, Lei Complementar n° 177, de 14 de dezembro de 2021 e Lei Complementar n° 189, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
PAUTAS
| Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 300 | Pauta da 8° SDO de 2024 | 25/03/2024 | Baixar |
Vídeos
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