Câmara Municipal de Chavantes

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão	Tipo	Data
30/2023	Ordinária	09/10/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores

Vereador(a)	Situação
Roberto Carlos Gaino	Presente
Daniel Belizário de Oliveira	Presente
Luis César Pedro Longo	Presente
Maicon Henrique Brizola	Presente
Rafael Lopes Garcia	Presente
José Ricardo Nabero	Presente
Juraci Rodrigues	Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes	Presente
Roberto Cezar Gomes Soares	Presente

Máterias

ATAS

Nº	SESSÃO	DATA	DOWNLOAD
399	Ata da 30° SO de 2023	19/10/2023

MOÇÕES

Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada a presente

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
3	04/10/2023	2021-2024	2023

Situação
EM TRAMITAÇÃO

Ementa
Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 441, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicadas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

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PROJETOS

Dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma Placa” e dá outras providências.&nbs...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
83	26/09/2023	2021-2024	2023

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
Dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma Placa” e dá outras providências.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
77	31/08/2023	2021-2024	2023

Situação
TM - Em Tramitação

Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.

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PAUTAS

Nº	SESSÃO	DATA	DOWNLOAD
277	Pauta da 30° SO de 2023	09/10/2023

Vídeos

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