O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO para que junto ao setor competente seja realizada a implantação de um redutor de velocidade “quebra-molas” na avenida João Carneiro Filho, nas proximidades do número 18.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta casa, INDICA ao EXECUTIVO a implementação de uma horta comunitária na cidade de Chavantes e no distrito de Irapé.

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que junto à secretaria competente que troque nossos parquinhos municipal infantil por parquinhos playground modernos coloridos.

Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providências. 

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Assistência Financeira Complementar da União para fins de cumprimento da Lei n°. 14.434/2022, da ADI n°. 7.222/2023, da Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16/08/2023, e da Emenda Constitucional n°. 127/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico veterinário e dá outras providências. 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.