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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
27/2023 Ordinária 18/09/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
396 Ata da 27° SO de 2023 27/09/2023

PROJETOS

Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
82 13/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providências. 
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Assistênc...

Número Data do documento Legislatura Ano
81 11/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Assistência Financeira Complementar da União para fins de cumprimento da Lei n°. 14.434/2022, da ADI n°. 7.222/2023, da Portaria GM/MS n°. 1.135, de 16/08/2023, e da Emenda Constitucional n°. 127/2022, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico veterinário e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 29/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico veterinário e dá outras providências. 
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 31/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. 
Ver detalhes

PAUTAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
274 Pauta da 27° SO de 2023 19/09/2023

Vídeos

27ª Sessão Ordiná...

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