Câmara Municipal de Chavantes

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
51/2020	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação de um novo Elemento de Despesa no Programa 2.109. P.S.B. para...	10/08/2020
50/2020	Projeto de Lei	Dispõe sobre abertura de um novo Programa 1.051. OP CRÉDITO PROG INFRAESTRUTURA DIST...	30/07/2020
49/2020	Projeto de Lei	Altera o dispositivo legal da Lei nº 3.661, de 22 de Junho de 2020 que fixou o ...	27/07/2020
47/2020	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação de dois Programas, nas Secretarias da Assistência Social e da...	08/07/2020
46/2020	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação de um novo Programa 2.109. P.S.B. Para Ações de Combate ao CO...	08/07/2020
45/2020	Projeto de Lei	Denomina "Marcos Roberto Camargo - Ferrugem" a Academia ao Ar Livre do Com...	25/06/2020
44/2020	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação do Projeto 1.050. Emenda Parlamentar nº 097/2020, Proc. ...	18/06/2020
43/2020	Projeto de Lei	Fixa o piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica para o an...	04/06/2020
42/2020	Projeto de Lei	Denomina "Antônio Martins Sobrinho - Butiaco" a Quadra de Futebol de Salão...	03/06/2020
41/2020	Projeto de Lei	Denomina "Gilberto Aparecido Reis - Gil" o a Quadra de Basquete do Complex...	03/06/2020
40/2020	Projeto de Lei	Denomina "Joaquim Sebastião Oliveira - Joaquim da Madereira " a Academia d...	03/06/2020
39/2020	Projeto de Lei	Denomina "Luiz Ricardo Fonteque Interliche" o Recanto das Águas do Complex...	03/06/2020

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