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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
38/2021 Ordinária 13/12/2021 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
323 38 13/12/2021

INDICAÇÕES

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta C...

Número Data do documento Legislatura Ano
90 08/12/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar um segurança/vigia ou câmeras de segurança no Cemitério Municipal localizado no Distrito de Irapé.

Este pedido se deve ao fato de que muitos munícipes estão reclamando de roubos de acessórios em túmulos, vasos de flores e estão danificando os túmulos dos familiares lá sepultados.

Assim, além de contribuir para a segurança das pessoas que vão até o cemitério visitar os túmulos de seus entes, também irá coibir os furtos e depredações que ocorrem no local.

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PROJETOS

Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.774/2021 e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
98 13/12/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.774/2021 e dá outras providências.

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Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental,...

Número Data do documento Legislatura Ano
97 09/12/2021 2021-2024 2021
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual, Deficiências Múltiplas e Síndromes relacionadas ao atraso no desenvolvimento.

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Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
96 09/12/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2021 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal ...

Número Data do documento Legislatura Ano
95 09/12/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
203 Pauta da 38ª SO de 2021 13/12/2021
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