Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chavantes/SP, para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES).

Dispõe sobre a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas da União dos Municípios da Média Sorocabana.

Denomina "Roseiral Julieta Marques Grandini Sanches" o Jardim de ROsas da antiga fonte da Praça dos Expedicionários.

Dispõe sobre o acerto da Doação de Pessoal. Abertura de Crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária, conforme inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 203.800,00.

Dispõe sobre a Reabertura de Programa Saúde. Reabertura do Programa 2.116. Incremento Temporário MAC Emenda do Deputado Bento Mansur, na unidade executora 02.06.01. Assistência Médica e Sanitária, no valor de R$ 18.907,40.

Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2020 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.