O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZACÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, A FIM DE EFETUAR A LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS PRA AS E NO DISTRITO DE IRAPÉ MUNICÍPIO DE CHAVANTES.

O Vereador que abaixo subscreve nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que seja feito o recapeamento com urgência na Rua: Dona Rosinha que fica atrás do Ginásio de Esportes.

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com o responsável pelo CAPS um processo seletivo ou contratação com urgência de um profissional de TERAPIA OCUPACIONAL. 

O vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO e à SAEC que junto à CPFL tragam o transformador para perto da vicinal e estudem a possibilidade de modernizá-lo. 

O vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda da árvore da Rua São Benedito, no Distrito do Irapé, próximo à Igreja Casa do Profeta. 

O vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal para que sejam adotadas as devidas providências para combater a infestação de escorpiões em nosso município. 

Os vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que junto ao setor competente realize a instalação de um bebedouro na Praça dos Estudantes. 

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda da ávore da Rua José Maria de Almeida, Chavantes Novo, ao lado CCI. 

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com a Defesa Civil que realizem urgentemente a poda/corte da árvore da Rua Vereador Geraldo D. Parizoto no bairro Cohab. 

O Vereador que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, para que determine à Secretaria Municipal da Saúde, que informe e encaminhe cópia a esta Casa de Leis do que segue: 

1) Encaminhe relatórios do Piso de Enfermagem que constam do INVESTSUS, do mês de maio de 2023 em diante. 

2) Quantos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagens, existem contratados pela empresa terceirizada ABEDESC, prestando serviços para a Secretaria Municipal da Saúde? Informar nome, cargo, carga horária, local de trabalho e salário base mensal. 

3) Qual o valor repassado pelo município mensalmente de forma individualizada para pagar cada um dos profissionais? 

4) Os referidos profissionais estão recebendo o Piso da Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434/2022? Caso negativo. Por quê? 

Informamos, em tempo, que o prazo de resposta aos requerimentos feitos por esta casa, em conformidade com o artigo 68, Inciso XIV, da Lei Orgânica do Município é de 15 dias.

Plenário Fausi Mansur, 27 de abril de 2023.

Juraci Rodrigues,

Vereador - PSD.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 

Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Chavantes. 

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Chavantes (SP). 

Dispõe sobre autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes — SAEC realize parcelamento de débitos de energia elétrica contraídos junto à CPFL - Energia e dá outras providências.