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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
36/2023 Ordinária 27/11/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
407 Ata da 36° SO de 2023 11/12/2023

INDICAÇÕES

O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Artigo 170 do R...

Número Data do documento Legislatura Ano
64 23/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZACÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, A FIM DE EFETUAR A LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS PRA AS E NO DISTRITO DE IRAPÉ MUNICÍPIO DE CHAVANTES.

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O Vereador que abaixo subscreve nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Ca...

Número Data do documento Legislatura Ano
63 23/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que seja feito o recapeamento com urgência na Rua: Dona Rosinha que fica atrás do Ginásio de Esportes.

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A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta...

Número Data do documento Legislatura Ano
62 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO juntamente com o responsável pelo CAPS um processo seletivo ou contratação com urgência de um profissional de TERAPIA OCUPACIONAL

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O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 01/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, COM IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, A FIM DE EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, PRÓXIMO À CALÇADA LATERAL DA CASA N°. 18, DA RUA LUIZ PAULI, BAIRRO “ORLANDO QUAGLIATO”. 

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O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
54 01/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que abaixo subscreve INDICA, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que SOLICITE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA USO EXCLUSIVO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

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PROJETOS

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.153, na Unidade Executora 02.06.01. FMS — As...

Número Data do documento Legislatura Ano
93 27/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.153, na Unidade Executora 02.06.01. FMS — Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos destinados pela Unido, Complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n° 1.135 de 16/08/2023, no valor de R$ 6.864,00. 

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Dispõe sobre autorização ao Poder .executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar ...

Número Data do documento Legislatura Ano
92 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder .executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar Silo Vicente de Paulo para a aquisição de materiais de uso diário, adequação da cozinha e do postinho de enfermagem e dá outras providencias. 

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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE ...

Número Data do documento Legislatura Ano
91 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE de Chavantes para a aquisição de equipamentos de natureza permanente e dá outras providencias. 

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 31/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
285 Pauta da 36° SO de 2023 11/12/2023

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36ª Sessão Ordiná...

36ª Sessão Ordiná...

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