.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 31/03/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Executivo
Márcio Burguinha de Jesus do Rego
Ementa

Dispõe sobre estruturação, funcionamento, disciplina e regulamentação da Procuradoria Jurídica do Município de Chavantes e revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do artigo 18, bem como das expressões “Assessor Jurídico” e “Assistente Jurídico”, constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº 177, de 14 de dezembro de 2021, com as alterações procedidas pela Lei Complemenar nº 181, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 11/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
25/04/2023 Autógrafo Complementar nº 10.2023 - Projeto de Lei Complementar nº 11.2023

Votos

Votação em 1º Turno - 03/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Roberto Carlos Gaino Favorável
Daniel Belizário de Oliveira Favorável
Luis César Pedro Longo Presidente
Maicon Henrique Brizola Favorável
Rafael Lopes Garcia Favorável
José Ricardo Nabero Favorável
Juraci Rodrigues Favorável
Michele Batista do Nascimento Lopes Favorável
Roberto Cezar Gomes Soares Favorável
Votação em 2º Turno - 24/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Roberto Carlos Gaino Favorável
Daniel Belizário de Oliveira Favorável
Luis César Pedro Longo Presidente
Maicon Henrique Brizola Favorável
Rafael Lopes Garcia Favorável
José Ricardo Nabero Favorável
Juraci Rodrigues Favorável
Michele Batista do Nascimento Lopes Favorável
Roberto Cezar Gomes Soares Favorável

Movimentação

26/04/2023 - 09:11

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo Complementar nº 10.2023 - Projeto d...

Download

25/04/2023 - 07:56

Votação de 2º Turno

04/04/2023 - 01:56

Votação de 1º Turno

03/04/2023 - 05:05

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo