.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
43 02/04/2018 2017-2020 2018
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Autor Executivo
Márcio de Jesus do Rego
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 3.376/2017 e dá outras providências (COMCULTUR)

Arquivos

Projeto 43/2018
Pareceres
Data Nome do documento Download
05/04/2018 ANEXO 1
05/04/2018 ANEXO 2
05/04/2018 ANEXO 3
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.