Excelentíssimo Senhor

MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO,

Prefeito Municipal de Chavantes (SP). 

Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Setembro de 2023.

AUTÓGRAFO N°. 68/2023 - Dispõe sobre a denominação de “APARECIDO CASTRO” a Rua Santana, localizada no Distrito de Irapé, e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia.

AUTÓGRAFO N°. 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar n°. 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Giriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00.

AUTÓGRAFO N°. 70/2023 - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. 

Comunicamos, por fim, que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizar-se-á dia 18 de Setembro de 2023.

Atenciosamente,

Luís César Pedro Longo,

Presidente da Câmara Municipal de Chavantes (SP).