.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Câmara Municipal de Chavantes - Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

1ª Audiência Pública

Lei Orgânica do Município


1ª Audiência Pública

Audiência pública debaterá a Lei Orgânica do Município

A LOM (Lei Orgânica do Município) é o mais alto diploma normativo do município e deve respeitar as regras constitucionais e legais para não haver questionamento judicial. As competências, organização e funcionamento devem ser descritas nas Leis como parâmetro constitucionais e serão apresentadas em audiência pública no próximo dia 29 de abril, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Chavantes. O principal conjunto legal de uma cidade é resultado da proposta feita pela Mesa Diretora, que vem estudando o texto desde 2023 e ao longo deste ano.

217 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.