Legislação - Leis Ordinárias - Câmara Municipal de Chavantes

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
2864/2008	Dispõe sobre combate a poluição visual e dá outras providências	15/11/2008
2863/2008	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1421/1979	14/04/2016
2860/2008	Altera a Lei Municipal nº 2852/2008 e dá outras providências	08/09/2008
2857/2008	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes - APAE	30/06/2008
2852/2008	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2009 a 2012	26/06/2008
2851/2008	Institui o dia da imigração japonesa no município de Chavantes	25/06/2008
2850/2008	Autoriza celebração de Convênio com Entidades assistenciais do Município objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social	16/06/2008
2848/2008	Declara Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Chavantes	29/05/2008
2834/2008	Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 2.818/2007 que autoriza o Município de Chavantes a firmar Consórcio com os Municípios de Espirito Santo do Turvo, Bernardino de Campos, Timburí, Ribeirão do Sul e Óleo	07/01/2008

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo