Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos, Indicações e Requerimentos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.

AUTÓGRAFO Nº 51/2022 - Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.025 no orçamento vigente da Saúde. Emenda Parlamentar SES PRC 2019/09675 do Deputado Federal Celso Nascimento e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do exercício anterior de R$ 33.181,30.

AUTÓGRAFO Nº 52/2022 - Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Saúde do novo Elemento de Despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente, na Ação 2.105. Programa de Combate ao Covid – 19, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 75.311,00.

AUTÓGRAFO Nº 53/2022 - Reconhece no Município de Chavantes/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s), e dá outras providências. Autoria do Vereador Rafael Lopes Garcia.

AUTÓGRAFO Nº 54/2022 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 04/2022 – Autoria do Vereador Roberto Carlos Gaino.

REQUERIMENTO Nº 05.2022 – Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes.

INDICAÇÃO Nº 57/2022 – Autoria do Vereador Rafael Lopes Garcia.

INDICAÇÃO Nº 58/2022 – Autoria do Vereador Daniel Belizário de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 59/2022 – Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes.

INDICAÇÃO Nº 60/2022 – Autoria do Vereador Roberto Carlos Gaino.

INDICAÇÃO Nº 61/2022 – Autoria do Vereador Juraci Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº 62/2022 – Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes.

INDICAÇÃO Nº 63/2022 – Autoria do Vereador José Ricardo Nabero.

INDICAÇÃO Nº 64/2022 – Autoria do Vereador Juraci Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº 65/2022 - Autoria do Vereador Rafael Lopes Garcia.