Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos e Indicações abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária,  realizada no dia 14 de Março de 2022. 

AUTÓGRAFO N.º20/2022- Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.119. Manutenção da Central da COVID – 19 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio, no valor de R$ 224.416,52.

AUTÓGRAFO N.º 21/2022- Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.115. Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um Crédito Suplementar Especial, com a sobra de recursos do Convênio, no valor de R$ 283.452,28.

AUTÓGRAFO N.º22/2022- Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$ 160.000,00.

AUTÓGRAFO N.º23/2022- Dispõe sobre a Reabertura da Ação 1.017. Estrutura da Rede Emenda Parlamentar do Deputado Rodrigo Agostinho e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio no valor de R$ 99.503,00.

AUTÓGRAFO N.º 24/2022- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43 da Lei 4.320/6, por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 80.000,00.

AUTÓGRAFO N.º 25/2022- Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente da Ação 2.124. Incr. Temp. Emenda Parlamentar do Deputado Marcos Pereira e abre um Crédito  Suplementar Especial com recursos da Emenda, no valor de R$ 400.000,00.

AUTÓGRAFO N.º 26/2022- Denomina Escola Municipal “Emanuelli Pestana de Castro” a Creche Bairro-Centro.

INDICAÇÃO Nº 19/2022 - Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes. 

INDICAÇÃO Nº20/2022 - Autoria do Vereador Juraci Rodrigues. 

INDICAÇÃO Nº 21/2022 - Autoria de todos os Vereadores