Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos e Indicações abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária,  realizada no dia 07 de Março de 2022. 

AUTÓGRAFO COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO.

AUTÓGRAFO N.º13/2022- Dispõe sobre reabertura da Ação 2.118. Coronavírus (Covid – 19) Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos Remanescente do Convênio no valor de R$ 22.557,67.

AUTÓGRAFO N.º 14/2022- Dispõe sobre a Reabertura da Ação 2.121. Incremento Temp. Emenda Parl. Deputado Federal Vinicius Carvalho Portaria – 1468, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio, no valor de R$ 74.093,60.

AUTÓGRAFO N.º15/2022- Dispõe sobre a Reabertura da Ação 2.117. Incr. Temp. Mac da Dep. Federal Renata Abreu Portaria n° 1433 e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 50.000,00.

AUTÓGRAFO N.º16/2022- Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.116. Emenda Parlamentar do Deputado Jefferson Campos e abre um Crédito Suplementar Especial com sobras do Recursos do Convênio, no valor de R$ 75.200,70.

AUTÓGRAFO N.º 17/2022- Dispõe sobre a Reabertura da Ação 2.114. Emenda da Deputada Renata Abreu, abre um Crédito Suplementar Especial com a sobra do recurso do Convênio, no valor de R$ 39.151,91.

AUTÓGRAFO N.º 18/2022- Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.120. Apoio Financeiro Combate COVID – 19 Lei 173/2020, inciso I e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio, no valor de R$ 33.662,00.

AUTÓGRAFO N.º 19/2022- Altera a Lei Municipal nº 3.761 de 16 de Novembro de 2021 e dá e dá outras providências. Autoria do Vereador Juraci Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº 15/2022 - Autoria do Vereador Rafael Lopes Garcia.

INDICAÇÃO Nº16/2022 - Autoria do Vereador Juraci Rodrigues. 

INDICAÇÃO Nº17/2022 - Autoria do Vereador Daniel Belizário de Oliveira. 

INDICAÇÃO Nº 18/2022 - Autoria do Vereador Daniel Belizário de Oliveira.