Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Fevereiro de 2022. 

AUTÓGRAFO N.º  01/2022-Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Roberto Cezar Gomes Soares.

AUTÓGRAFO Nº  02 / 2022-Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes. 

AUTÓGRAFO  Nº  03/ 2022-Dispõe sobre a Reabertura da Ação 1.018. Convênio FDE N° 01082/2012 – Creche Bairro Centro e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Estado (FDE), no valor de R$ 538.447,10.

AUTÓGRAFO Nº  04 / 2022- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, de acordo com o inciso III do artigo 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 392.000,00. 

AUTÓGRAFO Nº  05 / 2022-Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.113. Incremento Temporário MAC Emenda Deputado Beto Mansur, e abre um Crédito Suplementar Especial com o saldo restante do convênio no valor de R$ 8.770,12.

AUTÓGRAFO Nº  06/ 2022-Dispõe sobre a Reabertura da Ação 2.122. P.S.B. para ações de combate ao COVID – 19, no orçamento vigente, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio, no valor de R$ 29.081,00.

AUTÓGRAFO Nº 07/2022- Revoga a Lei Municipal nº 2.877/2009, de 13 de maio de 2009.

REQUERIMENTO Nº 01/2022 – Autoria do Vereador Juraci Rodrigues. 

INDICAÇÃO Nº 03/2022 - Autoria do Vereador Juraci Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 - Autoria do Vereador José Ricardo Nabero.

INDICAÇÃO Nº 06/2022- Autoria do Vereador Rafael Lopes Garcia.