.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/04/2025
Número
4029
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS - Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, conforme Portaria GM/MS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar especial com recursos, remanescentes de 2024. no valor de 4.330.32, e da outras providências.

Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 4029
Alteram ou Revogam - 4029/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4029/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/04/2025 - 14:40

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.