.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
12 06/03/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Luiz Filipe de Paula Jacinto
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS —
Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial
de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde— SUS, conforme Portaria GM/MS n°4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos remanescentes de 2024, no valor de R$ 4.330,32, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 12/2025

Movimentação

06/03/2025 - 16:55

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.