.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 06/03/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
Luiz Filipe de Paula Jacinto |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação, 1.077, na Unidade executora 02.07.04. Parcela diferida FUNDEB de 2024, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 57.296,13, com recurso não utilizado no exercício de 2024, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 11/2025 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Movimentação
Situação - TM - Em Tramitação
.
.
.
.