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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | Dispõe sobre a criação de Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas e da execução orçamentária junto ao poder executivo chavantense. | 17/04/2024 | Detalhes |
21/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. | 16/04/2024 | Detalhes |
8/2024 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Processante (CP) n° 02/2024, instaurada por intermédio da Portaria n° 05/2024. | 09/04/2024 | Detalhes |
3988/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
3987/2024 | Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale-alimentação dos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes (SP). | 04/04/2024 | Detalhes |
3986/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.070, convênio de recape asfáltico n° 916425/2021, do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes do convênio, no valor de R$ 359.766,98. ... | 04/04/2024 | Detalhes |
3985/2024 | Dispõe sobre a concessão de “ABONO NATALINO” ao funcionalismo público municipal e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAE, no mês de dezembro de cada ano e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
3984/2024 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo para a contratação de um profissional de fisioterapia para atender aos idosos e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
19/2024 | Exonera, a pedido, JOÃO VITOR DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES (SP). | 03/04/2024 | Detalhes |
18/2024 | Dispõe sobre declaração de Luto Oficial por 03 (três) dias. | 03/04/2024 | Detalhes |
2/2024 | Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providencias. | 03/04/2024 | Detalhes |
3983/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 22/03/2024 | Detalhes |
3982/2024 | Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação. | 22/03/2024 | Detalhes |
3981/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 22/03/2024 | Detalhes |
3980/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 22/03/2024 | Detalhes |
3979/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 22/03/2024 | Detalhes |
3978/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. | 22/03/2024 | Detalhes |
3977/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. | 22/03/2024 | Detalhes |
3976/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação 1.062. | 22/03/2024 | Detalhes |
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